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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores
É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:06
Gerente que encaminhava pornografia para colegas de empresa recebe justa causa
Para a juíza do trabalho Katia Bizzetto, “pode-se taxar o ato da autora como uma conduta grave e que deve ser punida de forma rigorosa, por atentar contra o decoro que deve permear as relações profissionais”.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:15
Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado
Conteúdo foi transmitido a várias pessoas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:40
Homem condenado por divulgação de pornografia infantil na internet continuará preso
Ele foi condenado a três anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:30
Julgamento do crime de divulgação de pornografia infantil é de competência da Justiça Federal
O crime de divulgação de imagens pornográficas, envolvendo crianças e adolescentes, por meio do Orkut, disponibilizando o acesso do material fotográfico a qualquer individuo, dentro e fora do Brasil, atrai a competência do julgamento para a Justiça Federal
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:30
"Lado B" do Instagram tem venda de armas, pornografia e ciberbullying
Compra e venda de armas, pornografia, apologia a distúrbios alimentares, ciberbullying e spams
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:42
Projeto pune laboratórios fotográficos que não denunciarem imagens com pornografia infantil
Punir o proprietário, o responsável ou o funcionário de laboratório fotográfico que não informar as autoridades sobre imagens pornográficas que envolvam crianças ou adolescentes. Esse é o objetivo do PLS 213/05, projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A matéria, agora, terá de passar por votação no Plenário da Casa.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 11:29
Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet
Foi instaurado procedimento administrativo para apurar a responsabilidade criminal de acusado de veicular imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, por meio da internet.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:14
STJ mantém prisão de homem acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de A.M., denunciado por divulgar, na internet, fotos pornográficas que envolviam crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do Second Life
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:40
Lei nº 12.921, de 26 Dezembro de 2013
importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:19
Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos
Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 14:38
Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual
O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16
Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia
Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:44
Pornografia faz justiça pedir quebra de sigilo de chat do WhatsApp
Vítima que é universitária pensou em suicídio
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:20
MPF/AM: Justiça Federal condena homem por compartilhar pornografia infantil pela internet
Investigação teve início no FBI e identificou 700 usuários em cerca de 40 países. No Brasil, desdobramento levou o nome de Operação Carrossel